Palavra Chave:


Conheça mais
    Faça sua reclamação
    Direitos de Família
    Direito Penal
    Direito Civil
    Direito Trabalhista
    Direito do Consumidor
    Direito Previdenciário
    Polícia
    Política
    Direito Procesual Civil
    Direito Previdenciário
    Direito Processual Penal
    Sua Saúde
    Noticias
    QUEM SOMOS
Arquivos
    Publicações
    Petições


OPINIÃO DO LEITOR
Desde seu lançamento o reality show BBB vem despencando em audiência. Talvez, o povão tenha acordado e percebido o...
FILA EM FARMÁCIA REVOLTA CLIENTE
O bancário Mauro Edson Silva reclama da Ultrafarma. O leitor conta que esteve em uma farmácia da rede no último dia 14 e...
veja mais

 
14/05/2009 - 10:17 - Gazeteiros no Supremo

 

Esvaziada a pauta de julgamentos

Problema tradicional do Congresso Nacional, o baixo quorum das sessões parece ter atravessado a Praça dos Três Poderes e contaminado o Supremo Tribunal Federal (STF). De 2 de fevereiro até quinta-feira, a mais alta corte do Judiciário se reuniu 24 vezes em sessão plenária. Mas em apenas seis oportunidades estavam todos os 11 ministros do STF.

O excesso de faltas tem esvaziado a pauta de julgamentos do tribunal responsável por decidir assuntos de amplo interesse no País. Neste ano, por exemplo, somente dois julgamentos tiveram grande repercussão - o que determinou a saída de não-índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e o que derrubou a Lei de Imprensa, uma das últimas normas remanescentes dos tempos da ditadura militar (1964-1985).

Julgamentos

Aguardam definição do tribunal se gestantes que geraram fetos com anencefalia têm o direito de interromper a gestação ou não; se servidores públicos que mantêm relações homoafetivas têm os mesmos direitos que os heterossexuais; se a Lei de Anistia poderia beneficiar ou não policiais e militares que participaram de crimes como torturas, mortes e desaparecimentos forçados; a regra para quando um governador e seu vice são cassados, pois não há consenso se o substituto deve ser o segundo colocado na eleição ou se deve ser realizada nova votação; como proceder quando um estrangeiro obteve o status de refugiado e sua extradição é requerida.

Ellen Gracie, que é candidata a uma cadeira no Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC), e o decano, Celso de Mello, são os campeões de faltas. Cada um deles esteve ausente em 9 das 24 sessões de julgamento neste ano. Em segundo lugar no ranking está o ministro Joaquim Barbosa.

AE – Brasília

O Estado do Paraná – 11-05-2009


Inserida por: Dr. Espirito Santo fonte:  O Estado do Paraná
Imprimir   enviar para um amigo
voltar  
RECLAMAÇÕES DE INTERNAUTAS QUE FORAM PREJUDICADOS EM SEUS DIREITOS DE CONSUMIDORES– 29 DE OUTUBRO DE 2017
RECLAMAÇÕES DE INTERNAUTAS QUE FORAM PREJUDICADOS EM SEUS DIREITOS DE CONSUMIDORES– 29 DE OUTUBRO MDE 2017 -01- Assunto: Reclamação via SITE RECLAMANDO de Sahira Branco Data: 26.10.2017 14:18 De: Para:
RECLAMAÇÃO DE EDIVALDO ROCHA
POR FAVOR DR, JOSÉ DO ESPIRITO SANTO, COMO CONSIGO ESSA APÓLICE, ATENCIOSAMENTE, EDIVALDO SILVA ROCHA. E edivaldo.rocha@bol.com.br Responder| dom 08/10, 18:46 Você BOA NOITE PESSOAL DA Checozzi & Advogados Associados! MEU NOME É EDIVALD
RECLAMAÇÃO DE EDIVALDO ROCHA
POR FAVOR DR, JOSÉ DO ESPIRITO SANTO, COMO CONSIGO ESSA APÓLICE, ATENCIOSAMENTE, EDIVALDO SILVA ROCHA. E edivaldo.rocha@bol.com.br Responder| dom 08/10, 18:46 Você BOA NOITE PESSOAL DA Checozzi & Advogados Associados! MEU NOME É EDIVALD
Reclamação contra Revista Abril - Revista Princesa
De : Lurdes Bueno Data: 24/09/2017 17:47 (GMT-03:00) Para: espirito_santo1943@hotmail.com Assunto: Revista abril Sou assinante da revista princesas a anos da editora abril..sempre fiz várias reclamações porqu
RECLAMAÇÃO E ELOGIO DE CONSUMIDOR
Levei à Refrigeração França, foto acima, um bebedouro elétrico marca Beliere, modelo Juninho para substituir uma das torneiras. O aparelho voltou com vazamento. Levei de volta para resolver o problema, mas o vazamento continuava. O diagnóstico técnico fo
RECLAMAÇÕES DE INTERNAUTAS QUE FORAM PREJUDICADOS EM SEUS DIREITOS DE CONSUMIDORES– EM 19 DE AGOSTO DE 2017
RECLAMAÇÕES DE INTERNAUTAS QUE FORAM PREJUDICADOS EM SEUS DIREITOS DE CONSUMIDORES– EM 19 DE AGOSTO DE 2017 -01- Nome Completo: Andreia Borges E-mail: andreia-borges-2012@Hotmail. com Cidade: São Paulo Estado: SP Conheceu: Não conheço só comprei a
RECLAMAÇÕES DE INTERNAUTAS QUE COMPRARAM PELA INTERNET E FORAM PREJUDICADOS – RESPONDIDAS EM: 30/07/2017
RECLAMAÇÕES DE INTERNAUTAS QUE COMPRARAM PELA INTERNET E FORAM PREJUDICADOS – RESPONDIDAS EM: 30/07/2017 -01- Nome Completo: ARNALDO BELOTA E-mail: acbelota@gmail.com Cidade: SAQUAREMA Estado: RJ Conheceu: pela internet Reclamação: Quando recebo
RECLAMAÇÃO DE MARIA SAJA CONTRA A OI
MARIA SAJA - saja_maria@yahoo.com.br rua bevenuto gussi, 301 83260-000 matinhos pr ‘’Reclamação contra a OI S.A. Tinha um plano da Oi com os seguintes serviços = 1.“Oi fixo – pacote de minutosfixo-fixo local Pacote de minutos longa distancia com 14
RECLAMAÇÕES DE INTERNAUTAS QUE FORAM PREJUDICADOS EM SEUS DIREITOS DE CONSUMIDORES– EM 06 DE JULHO DE 2017
RECLAMAÇÕES DE INTERNAUTAS QUE FORAM PREJUDICADOS EM SEUS DIREITOS DE CONSUMIDORES– EM 06 DE JULHO DE 2017 -01- Nome Completo: Eleni Soares Domingues E-mail: elenisoaresdomingues@gmail.com Cidade: Campos dos Goytacazes Estado: RJ Conheceu: Google
RECLAMAÇÕES DE INTERNAUTAS QUE FORAM PREJUDICADOS EM SEUS DIREITOS DE CONSUMIDORES– EM 18 DE MAIO DE 2017
RECLAMAÇÕES DE INTERNAUTAS QUE FORAM PREJUDICADOS EM SEUS DIREITOS DE CONSUMIDORES– EM 18 DE MAIO DE 2017 -01- Nome Completo: edivaldo silva rocha E-mail: edivaldo.rocha@bol.com.br Cidade: riacho de santana Estado: BA Conheceu: internet Reclamação:

Total de Resultados: 14184

Mostrando a página 1 de um total de 1419 páginas

12345678910PróximoFinal

  Cadastre seu email e receba as novidades do reclamando.com.br
Cadastrar | Remover