Palavra Chave:


Conheça mais
    Faça sua reclamação
    Direitos de Família
    Direito Penal
    Direito Civil
    Direito Trabalhista
    Direito do Consumidor
    Direito Previdenciário
    Polícia
    Política
    Direito Procesual Civil
    Direito Previdenciário
    Direito Processual Penal
    Sua Saúde
    Noticias
    QUEM SOMOS
Arquivos
    Publicações
    Petições


Reclamação contra exame da OAB
Se o presidente fizesse juntos com magistrados as provas da OAB, garanto que eles não passavam, imaginem os alunos que...
CARTAS - Opinião de Leitores da Folha de Londrina
Percebo na convivência com professoras como essa abençoada profissão a cada dia torna-se um sacerdócio, uma vocação do...
veja mais

 
23/09/2011 - 06:24 - Miopia previdenciária - Mais segurança e eficiência nos aeroportos - Coluna do Leitor

Miopia previdenciária

A solução do problema da Previdência passa pela capitalização integral dos regimes próprios

Há oito anos, em seminário sobre a Reforma da Previdência no Congresso Nacional, desafiei o recém-nomeado ministro da previdência Ricardo Berzoini, afirmando que nenhum fundo complementar seria criado em qualquer estado ou município e, tampouco, na União. A razão? Não era solução técnica. Nem politicamente viável diante do corporativismo dos servidores.

Noventa por cento dos municípios brasileiros têm seus servidores com remuneração abaixo do teto do Regime Geral de Previdência Social do INSS. Logo, ineficaz a previdência complementar capitalizada para solucionar os graves problemas fiscais com despesas crescentes com pessoal. Se aprovada, estaremos criando mais um INSS, agora na União, para todos os seus servidores públicos.

Mesmo nos estados e na União, onde há servidores melhor remunerados, o problema é o déficit crescente dos Regimes Próprios nos salários até o teto do INSS, se mantido o seu financiamento por repartição simples. É que neste a relação ativos/inativos é fundamental para o equilíbrio do Regime. E, diante do aperto fiscal, quando muito, os governos fazem concurso público somente para substituir servidores que se aposentam.

A dinâmica é a seguinte: imaginemos um ente federado com cem servidores ativos e dez aposentados. A relação é de dez ativos para um inativo. No final do ano, são aposentados cinco servidores, restando 95 ativos e aumentando o número de inativos para 15. Pronto: a relação caiu de 10/1 para 6,3/1.

O que o governo faz? Contrata para repor os cinco aposentados. Teríamos restabelecido o quadro de ativos com cem servidores, mas, como passamos a 15 aposentados, a relação seria de 6,7/1.

Para restabelecer a relação inicial de 10/1, teriam de ser contratados 55 novos servidores, o que representaria ampliar o quadro de ativos em 58%, algo absolutamente inviável.

A solução do problema passa, então, pela capitalização integral dos regimes próprios. Tal modelagem, que inclui, ainda, a segregação da massa, ajustada à capacidade de financiamento de sua previdência por cada ente federado, foi adotada por nós, pioneiramente, no Paraná há 13 anos, com a criação da Pa­­­ranaprevidência.

Hoje, com patrimônio próximo de R$   9 bilhões, ela já paga 30% da folha total de inativos e pensionistas do estado, porcentual que será ampliado gradativamente.

Aprimorando tal modelo, poderíamos imaginar, para os futuros servidores, que até o teto do INSS fosse um plano capitalizado de benefício definido e acima do teto um plano de contribuição definida. A maioria dos estados, e centenas de municípios, seguiu o modelo. Mas a União – que cobra respeito a leis e normas federais, e impõe penalidades através do necessário Certificado de Regularidade Previdenciária – não fez o dever de casa.

Outro grande erro da medida que ainda tramita no Congresso: a natureza jurídica pública do órgão gestor da sua previdência complementar. Qual a segurança do servidor de que seu suado dinheiro será gerido com rigor técnico, sem ingerência política? No Brasil, e em qualquer país do mundo, os governos são péssimos gestores de fundos de longo prazo, pois incompatíveis com a visão do governante, que é de curto prazo. Quem não acredita, basta analisar o desempenho de nossos dilapidados fundos como FGTS, FCVS, PIS e Pasep.

Logo, prudente que o governo tivesse proposto uma natureza jurídica de direito privado, sem finalidade lucrativa, como são os serviços sociais autônomos existentes no país, de honrosa história, como a FGV, o Hospital Sarah Kubitschek, o SESI e a própria Paranaprevidência. Ademais, tal personificação jurídica colocaria a nova instituição fora do âmbito do Executivo, fator crucial para a adesão de outros Poderes.

Enfim, somente a miopia de quem propôs a absurda ideia de previdência complementar no serviço público – e de quem agora continua a defendê-la – impede a União de trilhar o melhor caminho para aos regimes próprios brasileiros.

Renato Follador é consultor em previdência social, pública e privada.

Mais segurança e eficiência nos aeroportos

As obras que começam nesta semana prolongarão a utilização da pista, dan­­­do sobrevida e garantindo me­­lhores níveis de segurança para as operações aéreas

Neste mês, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) deu início às obras na pista dos Aeroportos de São José dos Pinhais e de Londrina. Visando à segurança e à eficiência dos serviços de infraestrutura aeroportuária, a Infraero promove as melhorias necessárias.

No Aeroporto Governador José Richa, em Londrina, será realizado o recapeamento da pista e a implantação de grooving, para melhor aderência e escoamento de água da pista. Já no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais – ao lado da capital paranaense –, serão feitas as mesmas adequações, mas que incluirá também a implantação de uma do novo sistema de balizamento para condições necessárias para a instalação do ILS CAT III, tão esperado e reivindicado pela comunidade paranaense devido às condições climáticas da cidade. O novo aparelho reduzirá os mínimos operacionais, contribuindo para a maior eficiência do aeroporto, minimizando as ocorrências dos cancelamentos e atrasos de voos. O Afonso Pena será um dos primeiros aeroportos da América Latina a operar com esse novo equipamento.

Para tanto, será necessária a interdição total da pista em ambos os aeroportos em horários definidos na reunião do Grupo Especial de Coordenação de Linhas (Gecol), em agosto. O fechamento no Aeroporto Afonso Pena será feito durante os dias de semana, das 0h15 às 6h15, e fins de semana, das 20h15 de sábado às 12h15 de domingo, desde ontem até junho de 2012. Já em Londrina, a interdição está sendo realizada de 0 hora às 6 horas, durante a semana, e das 19 horas de sábado até as 11 horas de domingo, desde o dia 12 de setembro até março do próximo ano. O tempo trabalhado nas obras terá grande impacto no produto final, nas quais serão utilizadas técnicas construtivas mais modernas, para que outras interrupções ao longo dos próximos anos não sejam necessárias. Tais interferências prolongarão a utilização da pista, dando sobrevida e garantindo melhores níveis de segurança para as operações aéreas.

As obras serão realizadas em horários que facilitarão a alteração dos voos por parte das empresas aéreas. Tal fechamento, por exemplo, já foi realizado no Aeroporto Interna­­cional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), quando houve interdição total da pista durante a madrugada para obras de recapeamento e instalação de novo sistema de navegação aérea.

Assim, em razão da importância e dos benefícios que as obras trarão aos usuários desses aeroportos, as reformas demonstram a busca da Infraero pela excelência dos serviços aeroportuários.

A Infraero reconhece o papel estratégico do estado do Paraná, tanto que estão previstos novos empreendimentos para o Aeroporto Internacional Afonso Pena, como a ampliação do pátio de aeronaves, com nove novas posições para estacionamento de aeronaves, bem como a ampliação do terminal de passageiros e do terminal de carga do aeroporto da capital paranaense.

João Márcio Jordão é diretor de Aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Coluna do Leitor – Opinião de Leitores da Gazeta do Povo

Mídias Sociais

Jovens católicos

Vale a pena ler a matéria da Gazeta do Povo sobre o Setor Juventude, sensibilidade do repórter.

Wiliam de Paula, via Twitter, sobre jovens católicos

Windows 8

Ia trocar o XP do desktop pelo 7. Agora vou esperar mais um pouquinho.

Priscilla Marinho, via Facebook, sobre o lançamento do Windows 8

Empréstimo estatal

É difícil aprovar mais endividamento do Estado. Os políticos vão, e as dívidas ficam. Os governos precisam sim é readequar as despesas que, com certeza, sobrará dinheiro para novos investimentos sem a dependência de empréstimos para investimentos.

Luiz Carlos, via Facebook, sobre o governo paranaense buscar R$   1,7 bilhão em bancos para investir em programas e obras

Atlético

Lutando pra cair.

Eduardo Budant, via Facebook, sobre pontos que o Atlético deixou de ganhar em casa

Contribua você também com sua opinião por meio da página da Gazeta do Povo no Facebook (http://www.facebook.com/gazetadopovo) ou do perfil no Twitter (http://twitter.com/gazetadopovo).

Multas da Urbs 1

Enquanto não tivermos um efetivo coerente, para que o trânsito em nossa cidade esteja sob controle, acho incorreta a decisão da Justiça de declarar ilegal a aplicação de multas pela Urbs (Gazeta, 17/9). É lamentável ver algumas pessoas aplaudirem o fato de a Urbs e o Diretran possivelmente serem impedidos de auferirem multas e infrações a quem não anda na regra. Mais uma vez forçam a cidade de Curitiba a se expor à desordem, às pessoas que gostam de infringir o código de trânsito, aquelas que andam acima do limite de velocidade podendo causar graves acidentes, aqueles indivíduos folgados que estacionam em local irregular causando problemas, aqueles que fazem conversões irregulares perigosas, etc.

Julio Cesar Gonçalves

Multas da Urbs 2

Corretíssima a decisão do TJPR sobre a Urbs não ter competência para aplicar multas de trânsito, pois ela é uma máquina de fazer dinheiro. Para onde vai essa fortuna toda arrecadada? A população não tem nenhum retorno e nenhum benefício.

Denilson Guedes de Moraes

Sigilo de documentos

Por que sigilo de documentos oficiais? O mínimo que nós votantes obrigatórios merecemos é transparência total de todos os atos dos nossos políticos. Quem não deve não teme.

Airton Kraismann

Corrupção na saúde 1

A matéria “Corrupção na Saúde desviou R$   2,3 bilhões em nove anos” (Gazeta,17/09) mostra como aqueles que defendem a criação de um imposto para o financiamento da saúde estão equivocados ou mal-intencionados. De nada adiantará uma nova fonte de recursos para o setor enquanto a corrupção continuar a assolá-lo com tanta desenvoltura, voracidade e, sobretudo, impunidade. É necessário combater vigorosamente a corrupção e eliminar os entraves burocráticos que atrasam as realizações nessa área, que é um dos pontos mais sensíveis da sociedade brasileira.

Roberto Rocha, médico, Lapa – PR

Corrupção na saúde 2

Mais recursos para a saúde é uma solução, mas tem de haver mais rigor contra a corrupção. Quando é desviada verba da saúde, milhares de pessoas deixam de receber o atendimento, e quantas dessas pessoas não acabam morrendo por esse motivo?

Clécio João Tkachechen

Faixa do pedestre

Se vocês lembrarem, há algum tempo a própria prefeitura colocou outdoors nos ônibus dizendo: “Curitiba não para, mas o trânsito flui”. Mensagem que incentivava o motorista a não parar na faixa de pedestre. Típico de uma administração completamente desfocada, inerte. A propaganda deveria ser ao contrário. Para mim, foi inacreditável ver isso da prefeitura.

Norberto Rudnicki Junior

Capacitação de presos

Para aumentar o número de presos que passam por capacitação nas penitenciárias (Gazeta, 17/9), o Estado deve investir na melhoria das estruturas, adequando os presídios com mais salas de aula, equipados com recursos didáticos modernos e eficazes, com canteiros de trabalho e pessoal qualificado, dando-lhes condições de trabalhar com segurança.

Eduardo Krevieski , advogado

Redução da pobreza

Como reduzir a pobreza? Há 40 anos Delfim Neto já dizia que primeiro o país precisava crescer para depois distribuir renda. Depois isso foi contestado e passaram a dizer que a renda teria de ser distribuída simultaneamente. Contudo, para distribuir renda não basta simplesmente dar dinheiro. É preciso criar oportunidades, e isso é bem mais complexo e demorado.

Antonio Pereira, contador, Londrina – PR

Empréstimo estatal

Além da enorme carga tributária nas costas do contribuinte, agora fazem mais empréstimos, porque, é claro, a fatura também irá para o contribuinte! Por que não cortam na própria carne? Eliminando regalias e mordomias, propagandas caríssimas em todas as mídias (como se governante tivesse concorrente), aposentadorias integrais para políticos, montanha de assessores, entre outras tantas completamente supérfluas!

Bento Sartori Camargo, Quatro Barras – PR

Carro x bicicleta 1

O apelo ecológico, e sobretudo racional, para a troca do automóvel pela bicicleta não pode encontrar eco e ser uma opção numa cidade que não oferece aos ciclistas as mínimas condições de deslocamento em segurança, uma vez que não há ciclovias disponíveis em todos os pontos da cidade, principalmente no mais congestionado, o Centro e cercanias.

Luiz Fernando Mazzarotto

Carro x bicicleta 2

As pessoas precisam ter consciência de que nossas cidades não foram pensadas para o uso de bicicletas! Temos alguns quilômetros de ciclovias, mas é só para lazer! Abandonar o carro ou trocá-lo pela bicicleta é uma utopia, pois nos dias de hoje é uma arriscada aventura!

Os ciclistas não conseguem andar em linha reta, não sabem compartilhar as ciclovias, não obedecem às regras de trânsito, não sinalizam suas manobras, etc.

Rui Libretti

* * * * *

As mensagens devem ser enviadas à Redação com identificação do autor, endereço e telefone.

Em razão de espaço ou compreensão, os textos podem ser resumidos ou editados.

O jornal se reserva, ainda, o direito de publicar ou não as colaborações.

Rua Pedro Ivo, 459 - Centro • Curitiba, PR - CEP 80010-020 •

Tel.: (41) 3321-5000 - Fax: (41) 3321-5472.

Comente esta matéria. Preencha o formulário: “Faça sua reclamação” aqui no site www.reclamando.com.br ou envie e-mail para: espírito_santo@uol.com.br

Gazeta do Povo – 20-09-2011

Inserida por: Dr. Espirito Santo fonte:  Gazeta do Povo
Imprimir   enviar para um amigo
voltar  
RECLAMAÇÕES DE INTERNAUTAS QUE FORAM PREJUDICADOS EM SEUS DIREITOS DE CONSUMIDORES– EM 15 DE JANEIRO DE 2018
RECLAMAÇÕES DE INTERNAUTAS QUE FORAM PREJUDICADOS EM SEUS DIREITOS DE CONSUMIDORES– EM 15 DE JANEIRO DE 2018 -01- Assunto: Reclamação via SITE RECLAMANDO de Lauriana Cristina Data: 02.01.2018 15:41 De: Para:
RECLAMAÇÕES DE INTERNAUTAS QUE FORAM PREJUDICADOS EM SEUS DIREITOS DE CONSUMIDORES– EM 27 DE DEZEMBRO DE 2017
RECLAMAÇÕES DE INTERNAUTAS QUE FORAM PREJUDICADOS EM SEUS DIREITOS DE CONSUMIDORES– EM 27 DE DEZEMBRO DE 2017 -01- Assunto: Reclamação via SITE RECLAMANDO de Gean Anderson Silva Data: 02.11.2017 14:48 De: Para:
RECLAMAÇÕES DE INTERNAUTAS QUE FORAM PREJUDICADOS EM SEUS DIREITOS DE CONSUMIDORES– 29 DE OUTUBRO DE 2017
RECLAMAÇÕES DE INTERNAUTAS QUE FORAM PREJUDICADOS EM SEUS DIREITOS DE CONSUMIDORES– 29 DE OUTUBRO MDE 2017 -01- Assunto: Reclamação via SITE RECLAMANDO de Sahira Branco Data: 26.10.2017 14:18 De: Para:
RECLAMAÇÃO DE EDIVALDO ROCHA
POR FAVOR DR, JOSÉ DO ESPIRITO SANTO, COMO CONSIGO ESSA APÓLICE, ATENCIOSAMENTE, EDIVALDO SILVA ROCHA. E edivaldo.rocha@bol.com.br Responder| dom 08/10, 18:46 Você BOA NOITE PESSOAL DA Checozzi & Advogados Associados! MEU NOME É EDIVALD
RECLAMAÇÃO DE EDIVALDO ROCHA
POR FAVOR DR, JOSÉ DO ESPIRITO SANTO, COMO CONSIGO ESSA APÓLICE, ATENCIOSAMENTE, EDIVALDO SILVA ROCHA. E edivaldo.rocha@bol.com.br Responder| dom 08/10, 18:46 Você BOA NOITE PESSOAL DA Checozzi & Advogados Associados! MEU NOME É EDIVALD
Reclamação contra Revista Abril - Revista Princesa
De : Lurdes Bueno Data: 24/09/2017 17:47 (GMT-03:00) Para: espirito_santo1943@hotmail.com Assunto: Revista abril Sou assinante da revista princesas a anos da editora abril..sempre fiz várias reclamações porqu
RECLAMAÇÃO E ELOGIO DE CONSUMIDOR
Levei à Refrigeração França, foto acima, um bebedouro elétrico marca Beliere, modelo Juninho para substituir uma das torneiras. O aparelho voltou com vazamento. Levei de volta para resolver o problema, mas o vazamento continuava. O diagnóstico técnico fo
RECLAMAÇÕES DE INTERNAUTAS QUE FORAM PREJUDICADOS EM SEUS DIREITOS DE CONSUMIDORES– EM 19 DE AGOSTO DE 2017
RECLAMAÇÕES DE INTERNAUTAS QUE FORAM PREJUDICADOS EM SEUS DIREITOS DE CONSUMIDORES– EM 19 DE AGOSTO DE 2017 -01- Nome Completo: Andreia Borges E-mail: andreia-borges-2012@Hotmail. com Cidade: São Paulo Estado: SP Conheceu: Não conheço só comprei a
RECLAMAÇÕES DE INTERNAUTAS QUE COMPRARAM PELA INTERNET E FORAM PREJUDICADOS – RESPONDIDAS EM: 30/07/2017
RECLAMAÇÕES DE INTERNAUTAS QUE COMPRARAM PELA INTERNET E FORAM PREJUDICADOS – RESPONDIDAS EM: 30/07/2017 -01- Nome Completo: ARNALDO BELOTA E-mail: acbelota@gmail.com Cidade: SAQUAREMA Estado: RJ Conheceu: pela internet Reclamação: Quando recebo
RECLAMAÇÃO DE MARIA SAJA CONTRA A OI
MARIA SAJA - saja_maria@yahoo.com.br rua bevenuto gussi, 301 83260-000 matinhos pr ‘’Reclamação contra a OI S.A. Tinha um plano da Oi com os seguintes serviços = 1.“Oi fixo – pacote de minutosfixo-fixo local Pacote de minutos longa distancia com 14

Total de Resultados: 14185

Mostrando a página 1 de um total de 1419 páginas

12345678910PróximoFinal

  Cadastre seu email e receba as novidades do reclamando.com.br
Cadastrar | Remover