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30/03/2012 - 10:26 - Dilema carcerário

SÃO PAULO - Tem preso saindo pelo ladrão. Como mostrou Claudia Antunes no último domingo, a taxa de encarceramento no Brasil praticamente triplicou nos últimos 16 anos. Passamos de 95 presos para cada 100 mil habitantes em 1995 para 269. Dos países mais populosos, perdemos para os EUA (730) e a Rússia (525).

Evidentemente, nossos 269 mal arranham o que seria a demanda total. Basta lembrar que nossa polícia ainda é de uma ineficiência atroz. Ela soluciona apenas 8% dos homicídios que investiga, contra taxas de 70% a 80% nos EUA e na Europa. Se fôssemos pôr na cadeia todos os que, pelas atuais regras, deveriam ter sua liberdade restringida, construir penitenciárias seria a principal atividade econômica do país.

É óbvio, entretanto, que não há muita racionalidade nesse sistema. Manter uma pessoa presa é extremamente caro para a sociedade e há cada vez mais dúvidas sobre a eficácia dessa medida em termos de redução da criminalidade.

Ninguém questiona o fato de que algo tem de ser feito contra quem viola regras. Tanto modelos da teoria dos jogos quanto evidências experimentais mostram que a cooperação entre grupos só se viabiliza se houver punições que inibam as ações dos "free-riders", isto é, de indivíduos dispostos a aproveitar-se do coletivo sem dar sua contribuição. Se desejamos sociedades estáveis, precisamos identificar os aproveitadores e puni-los. Sem isso, os grupamentos acabam entrando em colapso.

O problema é que estamos tão aferrados ao paradigma da restrição da liberdade que temos dificuldade para aceitar um regime mais econômico e lógico, no qual autores de crimes que não envolvam violência, como tráfico de drogas, fraude e lavagem de dinheiro, receberiam multas e penas alternativas.

O fato, porém, é que o atual sistema tem um limite. E ele fica menor à medida que a polícia se torna mais eficiente, como todos desejamos.

helio@uol.com.br

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/33816-dilema-carcerario.shtml

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Folha de São Paulo – 28-03-2012

Inserida por: Dr. Espirito Santo fonte:  Folha de São Paulo
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