Palavra Chave:


Conheça mais
    Faça sua reclamação
    Direitos de Família
    Direito Penal
    Direito Civil
    Direito Trabalhista
    Direito do Consumidor
    Direito Previdenciário
    Polícia
    Política
    Direito Procesual Civil
    Direito Previdenciário
    Direito Processual Penal
    Sua Saúde
    Noticias
    QUEM SOMOS
Arquivos
    Publicações
    Petições


Defesa do consumidor diz que conta de luz pré-paga fere CDC
O sistema de conta de luz pré-paga é uma medida que atenta contra a legislação vigente e fere o CDC (Código de Defesa do...
Wal-Mart, agora pode?
Engraçado, em 2003, quando o grupo Wal-Mart anunciou o interesse vir para Londrina, o prefeito declarou aos quatro...
veja mais

 
09/05/2014 - 21:21 - Liberdade de expressão prevalece sobre direito à honra

Liberdade de expressão prevalece sobre direito à honra

Salvar  9 comentários  Imprimir  Reportar

Publicado por Consultor Jurídico - 6 dias atrás

20

Em situações limítrofes de conflito entre a proteção à imagem e à honra e o direito à liberdade de expressão, deve-se sempre prestigiar a liberdade, uma vez que é perigoso para a democracia alargar os limites da censura para opiniões contrárias às decisões estatais. Essa foi a fundamentação da juíza Maria Christina Berardo Rucker, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, para julgar improcedente uma ação do banqueiro Daniel Dantas contra o blogueiro Paulo Henrique Amorim.

Na ação, Dantas alegou que são frequentes os textos publicados por Paulo Henrique Amorim em seu blog Conversa Afiada e que, devido a isso, já processou o blogueiro 13 vezes pedindo indenização por danos morais. Segundo Dantas, mesmo com as constantes ações, Paulo Henrique Amorim continua publicando ofensas.

Em sua petição, Dantas afirma que é ofensivo o apelido de "passador de bola apanhado no ato de passar bola" utilizado pelo blogueiro ao se referir à sua pessoa.

Além disso, Dantas sustenta que, nessas postagens, o blogueiro também o acusa de ter sido beneficiado por um suposto favorecimento do Judiciário em decisões que apontaram falhas nas investigações da operação satiagraha, da Polícia Federal, insinuando que há relação entre ele e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Dantas também pede indenização devido à publicação de charges que, segundo ele, denigrem sua imagem.

Representado pelo advogado Cesar Klouri, Paulo Henrique Amorim contesta, alegando que Daniel Dantas está envolvido em inúmeros escândalos noticiad...

Ver notícia em Consultor Jurídico

Publicado por Consultor Jurídico

Criada em 1997, a revista eletrônica Consultor Jurídico é uma publicação independente sobre direito e justiça que se propõe a ser fonte de.

 

Inserida por: Dr. Espirito Santo fonte:  JUS BRASIL
Imprimir   enviar para um amigo
voltar  
NOTÍCIAS DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017 – SEGUNDA-FEIRA
NOTÍCIAS DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017 – SEGUNDA-FEIRA PARA PUBLICAR SUA MATÉRIA NESTE BLOG http://sitereclamando.blogspot.com.br/BASTA ENVIAR UM E-MAIL PARA CONTATO@RECLAMANDO.COM.BR,INFORMANDO SEU NOMECOMPLETO,SEU E-MAIL, SUA CIDADE E ESTADO E S
NOTÍCIAS DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – SEXTA-FEIRA
sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 NOTÍCIAS DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – SEXTA-FEIRA NOTÍCIAS DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – SEXTA-FEIRA Para publicar Blog:(http://sitereclamando.blogspot.com.br/)basta enviar sua reclamação ou matéria
Quais direitos o filho tem sobre a herança do pai separado?
Quais direitos o filho tem sobre a herança do pai separado? Recomende Compartilhar no Twitter Compartilhar no Google+ Compartilhar no LinkedIn 3.857 views0 Salvar notícia ThinkStock/Elena Sychugina Mãos envolvem recortes no formato de uma família Fam
NOTÍCIAS DO DIA 25.11.2014-TERÇA-FEIRA- MSN ESTADÃO
NOTÍCIAS DO DIA 25.11.2014-TERÇA-FEIRA- MSN ESTADÃO Petrobras diz que foi notificada pela SEC para envio de documentos http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/petrobras-diz-que-foi-notificada-pela-sec-para-envio-de-documentos/ar-BBfFstf Empresa alvo
COLUNA DO LEITOR - GAZETA DO POVO - SEGUNDA-FEIRA - 29/06/2014
Coluna do leitor Copa do Mundo 1 Publicado em 30/06/2014 | leitor@gazetadopovo.com.br Coluna do leitor Copa do Mundo 1 Publicado em 30/06/2014 | leitor@gazetadopovo.com.br
COLUNA DO LEITOR - GAZETA DO POVO - DOMINGO - 25/05/2014
COLUNA DO LEITOR Lava Jato 1 Parabéns ao juiz Sérgio Moro por sua coragem e determinação em não se curvar à determinação do STF. A convicção do juiz fez a alta corte recuar na decisão notoriamente contrária aos interesses maiores da Justiça. Homens assi
COLUNA DO LEITOR - GAZETA DO POCO - QUINTA-FEIRA - 15/05/2014
Coluna do leitor Transparência Publicado em 15/05/2014 | leitor@gazetadopovo.com.br É de extrema preocupação o levantamento realizado pela Gazeta do Povo que retrata pendências e irregularidades fiscais em 91% das prefeituras paranaenses. Isso
UM PAI DOAR UM IMÓVEL A UM FILHO SEM DAR NADA A OUTRO?
Internauta pergunta se a casa vendida por seu pai pode ser doada a apenas um dos filhos e se essa situação poderia ser contestada
Entendendo a usucapião de bens imóveis urbanos
Antes de desenvolver a conceituação das diversas modalidades de usucapião de imóveis urbanos, devemos entender a ideia principal do instituto, que é a proteção da função social da propriedade.
Fiz uma reforma no imóvel que eu alugo, tenho direito a indenização?
É muito comum nos contratos de locação a presença de uma cláusula estipulando que nenhuma benfeitoria realizada no imóvel pelo locador será indenizada, seja qual for sua natureza. Estipula-se ainda que qualquer modificação no imóvel, ainda que para valori

Total de Resultados: 873

Mostrando a página 1 de um total de 88 páginas

12345678910PróximoFinal

  Cadastre seu email e receba as novidades do reclamando.com.br
Cadastrar | Remover