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24/11/2008 - 17:08 - Cultura se rebela contra carteirinha de estudante

Governo pede pressa na votação que mexe com a meia-entrada

Brasília (AE) – Saturado de queixas de artistas e produtores culturais ante os danos da meia-entrada nos espetáculos, o Ministério da Cultura (MINC) entrou ontem na briga pela aprovação “urgente” do projeto de lei, em tramitação no Congresso, que combate a industria de carteiras de estudante. “A situação criada com o derrame de carteira falsa é insustentável, inviabiliza o direito da meia-entrada e mata a economia do espetáculo no Brasil”, disse o ministro Juca Ferreira. Foi a primeira manifestação pública do ministério sobre o tema, que coloca estudantes, artistas e a população em constante debate.

Entidades culturais estimam que cerca de 60% das carteiras de estudante em circulação são falsas, ou emitidas por entidades duvidosas, devido a falta de fiscalização e regulamentação da matéria. Alguns espetáculos em grandes centros, como Rio, São Paulo e Salvador, chegam a ter 80% do público tomado por meia-entrada, o que tem levado produtores a aumentar os preços, em detrimento do público comum, o chamada “sem carteira”.

Os maiores prejudicados são casas de cinemas, de shows musicais, teatros e estádios. Estima-se uma redução entre 30% e 40% no valor dos ingressos em geral com a moralização da meia-entrada.

De autoria do ex-deputado Eduardo Paes (PMDB-RJ), o projeto, ao qual foram incorporadas propostas de vários parlamentares, será votado na Comissão de Educação do Senado na próxima terça-feira, antes de ir a plenário. Ele restringe o direito a carteira a estudantes do ensino regular, do primeiro grau a universidade, impõe sua emissão pela Casa da Moeda e cria mecanismos para evitar falsificações. Ficam de fora cursos de idiomas, cursinhos pré-vestibular e instituições de ensino alternativo, como cursos de astrologia.

Uma das propostas, com a qual o ministro da Cultura concorda, prevê a imposição de uma cota de 40% de meia-entrada por espetáculo, desde que haja fiscalização para impedir que a fraude passe para o outro lado. Ele ressalvou que essa é uma posição pessoal – como ministro, ele apoiara qualquer medida moralizadora aprovada, fruto do consenso entre as partes. “O que vier, a gente aceita; do jeito que esta é que não dá”, disse Ferreira. Ele não sabe quantificar, mas tem certeza que a redução de preço será significativa e todos ganharão com a medida. “o mercado é assim: se você aumenta o custo da mercadoria, tem que aumentar o preço”, observou.

O Estado do Paraná – 22-11-2008 

Inserida por: Dr. Espirito Santo fonte:  O Estado do Paraná
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