Palavra Chave:


Conheça mais
    Faça sua reclamação
    Direitos de Família
    Direito Penal
    Direito Civil
    Direito Trabalhista
    Direito do Consumidor
    Direito Previdenciário
    Polícia
    Política
    Direito Procesual Civil
    Direito Previdenciário
    Direito Processual Penal
    Sua Saúde
    Noticias
    QUEM SOMOS
Arquivos
    Publicações
    Petições


PERGUNTAS DOS INTERNAUTAS
Senhores, Tenho Cardiopatia grave e diabetes e também já tive um IAM, tenho angina constatem ente e não posso fazer...
Leitor reclama do serviço de atendimento da Eletropaulo
Roberto Faria Cavalcanti reclama do atendimento da Eletropaulo. Ele diz que, em 2007, a companhia parou de enviar as...
veja mais

 

03/09/2009 - Reajuste do STF vai a votação

Ministros pedem 14,09% de aumento, mas governo já sinalizou que deve dar apenas 5%

 

“Não avalio esse índice (14,09%) como excessivo. Mas, toda vez que se pede reposição da inflação, na verdade estamos realimentado a inflação.” Ricardo Barros, deputado federal (PP-PR) e vice-líder do governo na Câmara 

Efeito dominó

A Câmara Federal deve votar hoje dois projetos de lei que aumentam em 5% o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o do procurador-geral da República. A aprovação das propostas, que tramitam na Casa desde 2006, pode provocar um efeito em cascata que elevaria os gastos públicos em pelo menos R$   156,28 milhões por ano. Isso porque o aumento para os ministros do STF e o procurador-geral desencadeia reajuste de vencimentos para todo o Judiciário e o Ministério Público. Somente no Paraná, as despesas anuais com a folha de pagamento cresceriam mais de R$   14,3 milhões.

Pela proposta, o salário dos 38 ministros ativos e inativos e do procurador-geral sobe dos atuais R$   24,5 mil para R$   25.725 – com a mudança, a menor remuneração entre os 5.459 magistrados brasileiros vai para R$   20.953,17. No entanto, como o reajuste estava previsto inicialmente para valer a partir de 1.º de janeiro de 2007, o STF encaminhou ontem à Câmara um novo projeto para que o aumento seja de 14,09% a partir de fevereiro de 2010, o que elevaria os salários para R$   27.952,05 e provocaria um rombo ainda maior nos cofres públicos.

Os subsídios dos ministros sofreriam reajustes escalonados em setembro e novembro deste ano, até chegarem ao porcentual máximo em fevereiro do ano que vem, como forma de compensar o tempo em que os projetos ficaram parados no Congresso. Segundo o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, o montante do reajuste corresponde à inflação acumulada entre 2006 e 2008.

Na última segunda-feira, a secretaria da mesa executiva Câmara ficou de plantão até a meia-noite para receber os projetos. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os gastos referentes ao reajuste de servidores só podem ser incluídos no Orçamento de 2010 se estiverem em tramitação no Congresso até 31 de agosto deste ano. Ao todo, chegaram à Casa 11 propostas com sugestões de aumentos salariais em carreiras do Executivo e Judiciário – entre elas a do STF. Entretanto, a entrada na pauta de votações depende de acordo entre os líderes partidários, que devem se reunir hoje para definir o que será analisado.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP), antecipou que a maioria dos líderes já se mostrou favorável ao reajuste de 5% aos ministros do Supremo e ao procurador-geral. Segundo ele, no entanto, um possível aumento salarial de 14,09% só deve ir à votação no ano que vem. “Não avalio esse índice (14,09%) como excessivo. Mas, toda vez que se pede reposição da inflação, na verdade estamos realimentado a inflação”, afirmou. “Independentemente do mérito da matéria, essa é uma questão macroeconômica, que precisa ser muito bem analisada.”

Como o salário dos ministros do STF serve como base para o teto das remunerações do funcionalismo público, qualquer reajuste corre o risco de gerar um enorme efeito em cascata não só no Judiciário. O aumento na remuneração dos ministros permitiria que o Executivo e todas as instâncias do Legislativo – federal, estadual e municipal – também elevassem seus salários. “A reivindicação do STF é compreensível, afinal não dá para ficar tanto tempo sem reajuste”, disse o deputado Gustavo Fruet (PSDB). “Mas sempre é preciso ter restrições em relação aos gastos públicos, sobretudo por causa da possibilidade de haver um efeito dominó de reajustes.”

* * * * * * * *

Interatividade

Apesar da falta de reajuste, os ministros do STF merecem um aumento de salário?

Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br

As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.

Gazeta do Povo – 02-09-2009

Inserida por: Dr. Espirito Santo fonte:  Gazeta do Povo
Imprimir   enviar para um amigo
NOTÍCIAS DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2017 – QUINTA-FEIRA
NOTÍCIAS DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2017 – QUINTA-FEIRA Para publicar sua matéria no Blog: http://sitereclamando.blogspot.com.br, basta nos enviar um dos e-mails abaixo, mas informe: seu nome completo, sua cidade e estado e seu e-mail para resposta. E
NOTÍCIAS DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2017 – QUARTA-FEIRA
NOTÍCIAS DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2017 – QUARTA-FEIRA Para publicar no Blog:http://sitereclamando.blogspot.com.br/ basta enviar sua reclamação ou matéria paraEmail: espirito_santo1943@hotmail.com ou ainda,contato@reclamando.com.br, mas informe seu n
NOTÍCIAS DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2017 - TERÇA-FEIRA
NOTÍCIAS DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2017 – TERÇA-FEIRA Para publicar no Blog:http://sitereclamando.blogspot.com.br/ basta enviar sua reclamação ou matéria paraEmail: espirito_santo1943@hotmail.com ou ainda,contato@reclamando.com.br, mas informe seu no
NOTÍCIAS DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017 – SEGUNDA-FEIRA
NOTÍCIAS DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017 – SEGUNDA-FEIRA Para publicar no Blog:http://sitereclamando.blogspot.com.br/ basta enviar sua reclamação ou matéria paraEmail: espirito_santo1943@hotmail.com ou ainda,contato@reclamando.com.br, mas informe seu
NOTÍCIAS DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2017 – DOMINGO
NOTÍCIAS DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2017 – DOMINGO Para publicar no Blog:http://sitereclamando.blogspot.com.br/ basta enviar sua reclamação ou matéria paraEmail: espirito_santo1943@hotmail.com ou ainda,contato@reclamando.com.br, mas informe seu nome c
NOTÍCIAS DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2017 – SÁBADO
NOTÍCIAS DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2017 – SÁBADO Para publicar no Blog:http://sitereclamando.blogspot.com.br/ basta enviar sua reclamação ou matéria paraEmail: espirito_santo1943@hotmail.com ou ainda,contato@reclamando.com.br, mas informe seu nome
NOTÍCIAS DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2017 – SEXTA-FEIRA
NOTÍCIAS DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2017 – SEXTA-FEIRA Para publicar no Blog:http://sitereclamando.blogspot.com.br/ basta enviar sua reclamação ou matéria paraEmail: espirito_santo1943@hotmail.com ou ainda,contato@reclamando.com.br, mas informe seu no
NOTÍCIAS DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2017 –QUINTA-FEIRA
NOTÍCIAS DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2017 –QUINTA-FEIRA Para publicar no Blog:http://sitereclamando.blogspot.com.br/ basta enviar sua reclamação ou matéria paraEmail: espirito_santo1943@hotmail.com ou ainda,contato@reclamando.com.br, mas informe seu nom
NOTÍCIAS DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2017 – QUARTA-FEIRA
NOTÍCIAS DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2017 – QUARTA-FEIRA Para publicar no Blog:http://sitereclamando.blogspot.com.br/ basta enviar sua reclamação ou matéria paraEmail: espirito_santo1943@hotmail.com ou ainda,contato@reclamando.com.br, mas informe seu nome
NOTÍCIAS DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2017 – TERÇA-FEIRA
NOTÍCIAS DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2017 – TERÇA-FEIRA Para publicar no Blog:http://sitereclamando.blogspot.com.br/ basta enviar sua reclamação ou matéria paraEmail: espirito_santo1943@hotmail.com ou ainda,contato@reclamando.com.br, mas informe seu nome

Total de Resultados: 11993

Mostrando a página 8 de um total de 1200 páginas

InícioAnterior1234567891011121314151617PróximoFinal

  Cadastre seu email e receba as novidades do reclamando.com.br
Cadastrar | Remover