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15/04/2013 - Procuradoria pede abertura de inquérito para investigar denúncias contra Lula

Gazeta do Povo - 05-04-2013

http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=1360539&tit=Procuradoria-pede-abertura-de-inquerito-para-investigar-denuncias-contra-Lula

Procuradoria pede abertura de inquérito para investigar denúncias contra Lula

É a primeira vez que será aberta investigação contra o ex-presidente. O inquérito vai investigar a acusação de que Lula teria negociado com a Portugal Telecom um repasse de recursos para o PT

A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu hoje à Policia Federal a abertura de um inquérito para investigar denúncias feitas pelo operador do mensalão, Marcos Valério de Souza, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Antonio Palocci.

É primeira vez que será aberto inquérito para investigar se Lula atuou no mensalão.


A PF terá um trâmite burocrático até a abertura oficial do inquérito, que inclui análise de competência para a investigação e quais crimes serão investigados. A polícia, no entanto, não tem atribuição de arquivar o caso sem investigar.

Em depoimento em setembro, no meio do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Valério afirmou que Lula negociou com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, o repasse de US$   7 milhões para o PT.

Segundo pessoas com acesso ao depoimento, sob sigilo, Valério afirmou que o ex-presidente e Palocci reuniram-se com Horta no Palácio do Planalto e combinaram que uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, transferiria o valor combinado para o PT. Palocci sempre negou que a reunião tenha ocorrido.

O dinheiro teria sido usado em campanhas petistas, segundo Valério. Horta também deverá ser investigado quando o inquérito for aberto.

No pedido a Procuradoria pediu que sejam feitas "diligências" para averiguar até a exata data do encontro.

No mês passado, a Procuradoria da República no Distrito Federal analisou o depoimento de Valério e encontrou oito fatos distintos sem ligação entre si. Tomou as seguintes medidas: abriu seis procedimentos criminais em decorrência das acusações feitas por ele e anexou outras duas a inquéritos já abertos na PF.


Os seis procedimentos são preliminares e podem ou não virar inquéritos. O primeiro pedido de abertura de investigação foi feito ontem.

Condenado a 40 anos de prisão no julgamento do mensalão, Marcos Valério fez outras acusações no depoimento, como a de que o ex-presidente Lula conhecia o esquema e se beneficiou com recursos dele. Lula sempre negou o fato.

Um segundo procedimento preliminar foi enviado pela Procuradoria da República no DF anteontem à Procuradoria Regional da República da 1ã Região. Por se tratar de crime eleitoral, o procurador José Robalinho Cavalcanti não ficou com o caso.


Essa parte da denúncia de Valério trata de suposto caixa dois na campanha de Lula ao Planalto em 2002. A denúncia agora será analisada pelo procurador eleitoral Renato Brill de Góes, responsável por esses casos no Ministério Público Federal.


Nesse fato, Lula não deverá ser investigado caso o procurador também faça um requerimento à PF para abrir a investigação. Apesar de envolver a sua campanha presidencial, ele não é citado diretamente por Valério no episódio.

O depoimento foi prestado às procuradoras Raquel Branquinho e Cláudia Sampaio, esta última mulher do procurador-geral, Roberto Gurgel.

Em entrevista à Folha de S.Paulo em janeiro, Gurgel avaliou os depoimentos com "elementos novos, mas nada de bombástico".

Outro lado


O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, afirmou em nota que "não há nova informação em relação às que foram publicadas há cinco meses", quando o jornal "O Estado de São Paulo" noticiou que o depoimento de Valério seria remetido à Primeira Instância da Justiça.


O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, chamou o depoimento de Valério de "invencionice". Segundo ele, o próprio Horta já negou publicamente qualquer pedido de ajuda financeira ao PT. "Se houver uma investigação, será sobre algo que não ocorreu", declarou o advogado. A reportagem não conseguiu contato com a Portugal Telecom.

Inserida por: Dr. Espirito Santo fonte:  Gazeta do Povo
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