Palavra Chave:


Conheça mais
    Faça sua reclamação
    Direitos de Família
    Direito Penal
    Direito Civil
    Direito Trabalhista
    Direito do Consumidor
    Direito Previdenciário
    Polícia
    Política
    Direito Procesual Civil
    Direito Previdenciário
    Direito Processual Penal
    Sua Saúde
    Noticias
    QUEM SOMOS
Arquivos
    Publicações
    Petições


Notebook volta com defeito da assistência técnica, reclama leitora
Sala de cinema no Cinemark do shopping SP Market estava com o chão sujo, com pipoca e tickets de compras jogados por...
Política nacional - O toma lá dá cá que Dilma não vê
A presidente Dilma Rousseff (PT) negou que faça política no estilo “toma lá dá cá”. Ela fez a afirmação em entrevista...
veja mais

 

04/12/2013 - MORADOR DE RUA - 04/12/2013 - 03h30 Catador é o primeiro condenado após onda de manifestações

04/12/2013 - 03h30

Catador é o primeiro condenado após onda de manifestações

PUBLICIDADE

ÍTALO NOGUEIRA
LUCAS VETTORAZZO
DO RIO


Um morador de rua é o primeiro condenado após participação em manifestação ocorrida no Rio neste ano --provavelmente, também o primeiro no país.

Acusado de porte de artefato explosivo, ele terá de cumprir cinco anos e dez meses de prisão em regime fechado, segundo decisão de primeira instância da Justiça estadual. Cabe recurso.

Rafael Braga Vieira, 26, foi detido em 20 de junho, dia da maior manifestação ocorrida na cidade, com participação de 300 mil pessoas, segundo especialistas da Coppe/UFRJ.

O protesto terminou com um rastro de destruição no centro. Naquele dia, cinco pessoas foram presas e três menores de idade foram apreendidos por policiais.

De acordo com a polícia e o Ministério Público, Vieira foi detido com dois coquetéis molotov saindo de uma loja abandonada na avenida Presidente Vargas.

'PINHO SOL'

Na delegacia, ele afirmou ser morador de rua e catador de latinhas. A defesa alegou que nas garrafas havia desinfetante da marca "Pinho Sol" e água sanitária.

O caso ganhou as redes sociais. Em uma delas, o grupo Anonymous lançou uma campanha por sua liberdade.

O nome de Vieira e de outros presos durante manifestações consta do relatório encaminhado pela ONG Justiça Global à comissão de direitos humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos).

Em sua sentença, o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal, considerou a versão da defesa "pueril" e "inverossímil". De acordo com o magistrado, laudo pericial "atesta que uma das garrafas tinha mínima aptidão para funcionar como coquetel molotov".

"O etanol encontrado dentro de uma das garrafas pode ser utilizado como combustível em incêndios, com capacidade para causar danos materiais, lesões corporais e o evento morte", diz o juiz.

Duarte definiu a pena em regime fechado considerando a reincidência de Vieira. Ele já foi condenado e cumpriu pena duas vezes por roubo. Vieira já está preso preventivamente em Japeri.

A Defensoria Pública, responsável pela defesa dele, disse que não foi notificada.

Inserida por: Dr. Espirito Santo fonte:  FOLHA UOL
Imprimir   enviar para um amigo
Governo “cozinha” nova lei sobre protestos
Projeto conduzido pelo ministro da Justiça para conter as manifestações violentas pode sair só depois da Copa do Mundo
Precisamos falar sobre racismo
Não admitimos, mas milhões de negros dizem que a segregação existe, com graus de sofisticação que beiram a crueldade
O Supremo fraudou a lei
Reflexão saudável sobre a possibilidade de impeachment de Joaquim Barbosa, inspirado nas lições de Nilo Batista
O LEGADO DO MENSALÃO
Com mais de 24 condenados, dentre eles a antiga cúpula do PT, julgamento deixa novas interpretações judiciais que podem mudar o futuro da Justiça brasileira
Série Diários Secretos faz 4 anos com possibilidade de prescrição de crimes
Investigação começou em 2010, mas até agora o Ministério Público não apresentou ações criminais contra dois deputados suspeitos Publicado em 16/03/2014 | EUCLIDES LUCAS GARCIA
Onze parlamentares são réus no STF
São 13 ações penais por desrespeito ao Código Eleitoral. Casos mostram as dificuldades que contribuem para a impunidade
Após 4 anos, MP é questionado sobre demora na investigação dos Diários Secretos
Pena:15 anos e 6 meses de prisão (lavagem e desvio de dinheiro e formação de quadrilha). Oito parentes de Oliveira, que participaram do esquema, foram condenados.
Os riscos da Lei Antiterrorismo
Defensores da adoção de uma lei antiterrorismo acenam com a proximidade dos eventos esportivos, mas o projeto que tramita no Senado tem diversos problemas
Preconceito - Um crime que insiste em se repetir
Para quem sente na pele – literalmente – as feridas abertas pelo racismo, o Brasil engatinha no combate à discriminação. Um projeto de lei (PL 6.418
Internação compulsória na mira do MP
A cada quatro pessoas com transtornos mentais internadas contra a vontade em 2013, três passaram por tratamento após ações judiciais

Total de Resultados: 1830

Mostrando a página 6 de um total de 183 páginas

InícioAnterior123456789101112131415PróximoFinal

  Cadastre seu email e receba as novidades do reclamando.com.br
Cadastrar | Remover