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16/11/2013 - José Dirceu, José Genoino, Marcos Valério e outros mensaleiros se apresentam à PF

MENSALÃO

Renato Ribeiro Silva / Folhapress / O deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino se apresenta na sede da Polícia Federal em São Paulo

José Dirceu, José Genoino, Marcos Valério e outros mensaleiros se apresentam à PF

Ao todo 12 réus tiveram mandado de prisão expedido por Joaquim Barbosa; José Genoino e José Dirceu se entregaram na Polícia Federal de São Paulo; Valério e outros, em Minas Gerais.

O Supremo Tribunal Federal expediu nesta sexta-feira, 15, mandado de prisão contra o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o deputado federal José Genoino (PT-SP) e mais 10 réus do mensalão. Genoino e José Dirceu já se apresentaram à Polícia Federal em Sâo Paulo. Também foram à PF os réus Mascos Valério, operador do mensalão, Simone Vasconcelos, Kátia Rabelo, Romeu Queiroz, Cristiano Paz e Jacinto Lamas, Ramon Hollerbach e José Roberto Salgado. Faltam apenas Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil.

O deputado José Genoino apresentou-se voluntariamente à sede da Polícia Federal em São Paulo. Ele foi recebido por militantes do PT que tentaram impedir o trabalho dos fotóggrafos. De camisa rosa, na entrada do prédio, Genoíno estendeu o braço esquerdo com o punho fechado, em saudação aos militantes e gritou "Viva o PT!".

Dirceu afirma que, mesmo preso, provará inocência

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu divulgou nota oficial nesta sexta-feira (15/11), dia em que o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou sua prisão imediata, e disse que "ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular essa sentença espúria".

Confira abaixo a íntegra da nota:

"O julgamento da AP 470 caminha para o fim como começou: inovando -e violando- garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.

A Suprema Corte do meu país mandou fatiar o cumprimento das penas. O julgamento começou sob o signo da exceção e assim permanece. No início, não desmembraram o processo para a primeira instância, violando o direito ao duplo grau de jurisdição, garantia expressa no artigo 8 do Pacto de San Jose. Ficamos nós, os réus, com um suposto foro privilegiado, direito que eu não tinha, o que fez do caso um julgamento de exceção e político.

Como sempre, vou cumprir o que manda a Constituição e a lei, mas não sem protestar e denunciar o caráter injusto da condenação que recebi. A pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça.

É público e consta dos autos que fui condenado sem provas. Sou inocente e fui apenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha -contra a qual ainda cabe recurso- com base na teoria do domínio do fato, aplicada erroneamente pelo STF.

Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento.

Ignoraram-se provas categóricas de que não houve qualquer desvio de dinheiro público. Provas que ratificavam que os pagamentos realizados pela Visanet, via Banco do Brasil, tiveram a devida contrapartida em serviços prestados por agência de publicidade contratada.

Chancelou-se a acusação de que votos foram comprados em votações parlamentares sem quaisquer evidências concretas, estabelecendo essa interpretação para atos que guardam relação apenas com o pagamento de despesas ou acordos eleitorais.

Durante o julgamento inédito que paralisou a Suprema Corte por mais de um ano, a cobertura da imprensa foi estimulada e estimulou votos e condenações, acobertou violações dos direitos e garantais individuais, do direito de defesa e das prerrogativas dos advogados -violadas mais uma vez na sessão de quarta-feira, quando lhes foi negado o contraditório ao pedido da Procuradoria-Geral da República.

Não me condenaram pelos meus atos nos quase 50 anos de vida política dedicada integralmente ao Brasil, à democracia e ao povo brasileiro. Nunca fui sequer investigado em minha vida pública, como deputado, como militante social e dirigente político, como profissional e cidadão, como ministro de Estado do governo Lula. Minha condenação foi e é uma tentativa de julgar nossa luta e nossa história, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto político.

Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites.

Mesmo nas piores circunstâncias, minha geração sempre demonstrou que não se verga e não se quebra. Peço aos amigos e companheiros que mantenham a serenidade e a firmeza. O povo brasileiro segue apoiando as mudanças iniciadas pelo presidente Lula e incrementadas pela presidente Dilma.

Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais. Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania."

REUTERS/Nacho Doce

 REUTERS/Nacho Doce / O ex-ministro José Dirceu, condenado pelo mensalão, se apresenta à Polícia Federal Ampliar imagem

O ex-ministro José Dirceu, condenado pelo mensalão, se apresenta à Polícia Federal

Dirceu está em casa, em Vinhedo, interior de São Paulo, acompanhado da família. Ele havia passado a semana em Itacaré, praia do sul da Bahia. O ex-ministro da Casa Civil foi condenado a 10 anos de 10 meses pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, mas começa a cumprir pena, em regime semiaberto, apenas para o primeiro crime enquanto aguarda a análise dos embargos infringentes para o segundo.

Genoino

O ex-presidente do PT José Genoino foi o primeiro réu condenado no processo do mensalão a receber ordem de prisão do STF (Supremo Tribunal Federal). A ordem foi entregue em sua casa, em São Paulo. Ele foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pela participação no esquema do mensalão e deverá cumprir parte da pena em regime semiaberto.

O ex-presidente do PT José Genoino se entregou à polícia na tarde de hoje. Ele entrou na superintendência da PF em São Paulo pela porta da frente, acompanhado da mulher, Rioco Kayano, e do advogado.

Diversos amigos e militantes do PT estavam em frente ao prédio e gritaram mensagem de apoio ao petista: "Viva Genoino". Genoino, já dentro da superintendência, também gritou: "Viva o PT".

Ainda em casa, o ex-presidente do PT havia consolado a filha mais velha, Miruna, que estava chorando. "Fui em cana, cela fechada, sem banho de sol, torturado e estou aqui, de novo com o espírito dos anos 70", disse.

Aos amigos, também em casa antes de se entregar, comparou essa ocasião a de outra prisão. "Na ditadura, em cinco anos eu fui preso, torturado, julgado, condenado e cumpri a pena. Agora, estou há oito anos esperando", afirmou.

No início da tarde desta sexta-feira, Genoino, divulgou uma nota oficial na qual reitera ser inocente e diz considerar-se um "preso político".

No documento, disse ainda ter sido condenado por que era presidente do PT na época do escândalo e afirma que não existem provas das acusações contra ele. "O empréstimo que avalizei foi registrado e quitado", diz a nota.

O ex-presidente do PT foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha. A segunda condenação, contudo, está embargada e seu julgamento deve ser retomado em 2014, pois ele obteve 4 votos favoráveis a sua absolvição por este crime no Supremo.

Mandados de prisão

O STF (Supremo Tribunal Federal) expediu 12 mandados de prisão contra condenados no processo do mensalão. Ainda não foi divulgada a lista com os nomes.

Os mandados foram enviados à Polícia Federal, que deve tentar cumpri-los ainda hoje. Há relatos de que em algumas cidades réus já se preparam para se entregar.

A Polícia Federal (PF) confirmou que os 12 condenados no processo do mensalão que tiveram suas prisões decretadas nesta sexta-feira serão levados para Brasília. "A PF transportará condenados para Brasília os presos em outros estados com aeronave da própria instituição", afirmou o órgão, em seu Twitter.

Entre os condenados que não se encontram em Brasília estão o ex-presidente do PT, Jose Genoino, que já está na sede da PF em São Paulo. O ex-ministro José Dirceu deixou sua casa em Vinhedo, no interior paulista, para se entregar também na sede da PF, na zona oeste da capital paulista.

"Casuísmo jurídico"

A direção do PT classificou de "casuísmo jurídico" a decisão do STF de executar imediatamente as penas dos condenados no julgamento do mensalão. Segundo o partido, a decisão foi tomada antes de os embargos infringentes terem sido julgados.

"A determinação do STF para a execução imediata das penas de companheiros condenados na Ação Penal 470, antes mesmo que seus recursos (embargos infringentes) tenham sido julgados, constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa".

Ainda segundo o PT, em nota assinada pelo presidente do partido, Rui Falcão, o julgamento do mensalão é "injusto, nitidamente político e alheio às provas dos autos".

"Embora caiba aos companheiros acatar a decisão, o PT reafirma a posição anteriormente manifestada em nota da Comissão Executiva Nacional, em novembro de 2012, que considerou o julgamento injusto, nitidamente político, e alheio às provas dos autos".

Por fim, o partido reiterou a convicção de que nenhum dos petistas envolvidos no esquema comprou votos no Congresso, "nem tampouco houve pagamento de mesada a parlamentares".

"Com a mesma postura equilibrada e serena do momento do início do julgamento, o PT reitera sua convicção de que nenhum de nossos filiados comprou votos no Congresso Nacional, nem tampouco houve pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também , que não houve da parte dos petistas condenados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal para enriquecimento", diz a nota, em que o partido se solidariza com "os companheiros injustiçados".

A direção do partido ainda conclama a militância petista para se mobilizar contra as "tentativas de criminalização" do PT.

Simone Vasconcelos

Condenada pelo STF no julgamento do mensalão, Simone Vasconcelos, ex-diretora da SMP&B, se apresentou à Polícia Federal por volta das 18h40 de hoje, em Belo Horizonte.

Ela estava no carro acompanhada de seu advogado, Leonardo Isaac Yarochewsky, e não deu declarações.

Simone foi condenada por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas, e a uma pena de 12 anos, sete meses e 20 dias de prisão, além do pagamento de multa de R$     374 mil.

Como ainda tem crimes a serem reavaliados pelo STF, a ex-funcionária de Marcos Valério começará a cumprir agora pena no regime semiaberto, quando passa apenas as noites na prisão.

Inserida por: Dr. Espirito Santo fonte:  GAZETA DO POVO
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