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09/06/2009 - Mercado de seguros – Pra aeronaves e vítimas

Indenização leva em conta a renda e a expectativa de vida

 

O mercado de seguros para empresas de transporte aéreo de passageiros está, segundo especialistas, entre os que envolvem as maiores quantias para indenizações. A liberação dos valores das apólices geralmente envolve um “pool” de empresas, responsáveis por diferentes coberturas, fator que pode tornar o processo de indenização mais lento.

De acordo com Gustavo Cunha Mello, professor da Escola Nacional de Seguros e especialista no setor aeronáutico, no caso de vítimas fatais de acidentes aéreos, a indenização geralmente é calculada com base na renda e na expectativa de vida do passageiro. Portanto, quanto maior a renda em vida, maior será o seguro a ser recebido pela família da vítima.

Existe, entretanto, um valor-limite internacional, atualmente pouco abaixo de US$   400 mil por passageiro, definido pela Convenção de Varsóvia, da qual o Brasil é signatário. Geralmente, segundo Mello, os acordos oferecidos pelas companhias aéreas se baseiam nesse valor. Associações de vítimas de acidentes aéreos do país dizem, porém, que é possível conseguir indenizações superiores na Justiça.

Para o professor, o recebimento de uma indenização vai ter que passar necessariamente pela Justiça. No caso do acidente da Air France, esse processo deve incluir ações também ações em tribunais franceses. “Se aceitar o acordo, a família não precisa entrar na Justiça, mas esse acordo terá de ser celebrado na Justiça, na frente de um juiz”, explica o especialista.

Liberação

A discussão e liberação dos valores referentes ao seguro dependem de diversos fatores, que passam pela apuração da culpa pelo acidente – erro humano, problema no avião ou causa externa – e também com a negociação com as diferentes empresas que estão envolvidas na apólice contratada pela companhia aérea.

Para Jairo Ponce, da corretora Colemont, que atua no setor de seguros para aeronaves há 30 anos, as responsabilidades do setor de aviação são fragmentadas: a apuração pode apontar culpa da companhia aérea, da fabricante da aeronave ou até mesmo uma empresa de manutenção.

Agencia Globo e Redação

US$   3 milhões por passageiro

No caso do avião da Air France que caiu em alto mar na semana passada, a reportagem apurou que o valor da apólice da empresa envolve até US$   750 milhões para a indenização das vítimas e cerca de US$   180 milhões pela perda da aeronave.

Considerando que houve 228 vítimas no acidente do voo AF 447, uma apólice de US$   750 milhões resultaria numa indenização de mais de US$   3 milhões por pessoa. De acordo com informações do mercado, o seguro da aeronave da Air France foi feito pela AXA, ressegurado pela Gaum, em um grupo de subscritores de risco, que envolve, entre outros, a Berkshire Hathaway, do megainvestidor Warren Buffett. Procurado pela reportagem, o grupo JLT, responsável pela corretagem do seguro da Air France, informou que não se pronunciaria sobre os detalhes da apólise.

No Brasil, um artigo do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) exige que as empresas que atuam no país, mesmo as estrangeiras, paguem um seguro chamado Reta, que funciona nos mesmos moldes do seguro obrigatório dos automóveis e garante uma indenização mínima as vitimas de acidentes aéreos. A indenização prevista na legislação, segundo a Agencia Nacional de Aviação Civil (Anac), está pouco acima de US$   40mil por passageiro atualmente.

Agencia Globo e Redação

O Estado do Paraná – 08-06-2009

Inserida por: Dr. Espirito Santo fonte:  O Estado do Paraná
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