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12/03/2013 - Irmão pede na Justiça metade da fortuna bilionária do homem mais rico do Acre

Irmão pede na Justiça metade da fortuna bilionária do homem mais rico do Acre

Assem Neto
Do UOL, em Rio Branco

O desempregado Clealdon Matos Moura pede na Justiça metade da fortuna que seus advogados estimam em R$   1 bilhão, controlada pelo irmão, o empresário Roberto Alves Moura, considerado o homem mais rico do Acre. Pelos valores envolvidos, trata-se da maior ação em curso no Judiciário acreano.

A ação, movida em julho de 2012, na 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, pede a nulidade de uma alteração contratual que Roberto Moura, natural de Tarauacá (AC), é acusado de falsificar.

Segundo o advogado de acusação, Maurício Hohenberg, a falsificação teria ocorrido em 1984, um ano após os irmãos concretizarem uma sociedade. 

A Central Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA nasceu com 10 mil quotas divididas em partes iguais, tendo sido a primeira razão social do atual Grupo Recol, que reúne 11 unidades empresariais, abastece boa parte das farmácias do Acre, de Rondônia e do Mato Grosso e detém nestas regiões a exclusividade para comercializar marcas de multinacionais como Nestlé e Jonhson&Jonhson. 

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Edir Macedo, 68, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, tem fortuna estimada em US$   1,1 bilhão e foi um dos que entraram na lista em 2013. Ele é o 41º mais rico no Brasil e o 1268º no mundo, de acordo com o ranking da revista "Forbes" Leia mais Rafael Andrade/Folha Imagem

"A promessa era para ganharmos muito dinheiro juntos", afirma Clealdon. Roberto Moura teria garantido, em seu nome, 90% das quotas (nove mil no total). O contrato, alterado, diz que, de forma espontânea, Clealdon transferiu toda a sua participação acionária para o irmão, ficando sem nada. 

"O autor jamais lançou a sua assinatura na referida alteração contratual. Para ele, foi uma grande surpresa saber que suas quotas estavam transferidas", escreve o advogado de acusação.  

"Até mesmo a matriarca da família, Dona Raimunda Alves, à época sócia minoritária, teve o seu sobrenome Souza grafado grosseiramente com ´s´", afirma o advogado. 

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O homem mais rico do mundo pelo quarto ano seguido, segundo o ranking de bilionários da revista "Forbes", é Carlos Slim Helú, com uma fortuna estimada em US$   73 bilhões. O mexicano, de 73 anos, fez grande parte da sua fortuna no setor de telecomunicações, mas também atua nos setores de varejo, matérias-primas, finanças e energia. Ele é dono da America Movil (e, no Brasil, da Claro) Leia mais Jason DeCrow/AP

Laudo de autenticidade da assinatura sai em 10 dias

A Juceac (Junta Comercial do Acre) negou abrir seu acervo para perícia grafotécnica na assinatura do empresário. O presidente do órgão, Francisco Ivan de Araújo, disse não ser possível atender ao pedido "por falta de amparo legal". 

Ele disponibilizou cópias de certidões, o que é vedado por lei (não há valor jurídico o laudo produzido a partir de documentos não originais).  

Porém, a pedido da acusação, o Tribunal de Justiça acreano, por meio do desembargador Samoel Evangelista, autorizou a "coleta de provas", que consistiu na comparação da assinatura de Clealdon no contrato que delimita a transferência de cotas. 

"A parte apresenta quadro de saúde nitidamente grave e o seu tratamento não aguarda o deslinde da causa", despachou o desembargador ao negar recurso (agravo de instrumento) movido pela defesa. Clealdon tem aneurisma cerebral e outros dois tumores na região do crânio. O perito, nomeado pelo juiz do caso, apresentará o laudo em 10 dias. 

Juiz fala em manobra e nega pedido de sigilo 

O empresário sofreu outras derrotas. Seus advogados fracassaram na tentativa de que a ação corresse em segredo de Justiça, no fim do ano passado.  

A defesa argumentou risco de constrangimento perante os fornecedores do empresário, que também é proprietário da TV Gazeta (afiliada da Rede Record no Acre), do site de notícias Agazeta.net, da rede de supermercados Pague Pouco, da Distribuidora Acre Beer, da Recol Farma e das concessionárias Kia (veículos), Volkswagen e Yamaha no Estado.

Mas, numa decisão dura, o juiz Lois Carlos Arruda ensina que "o sigilo pleiteado à época não se aplica a pessoas jurídicas" e disse estar "de olho" para evitar possíveis manobras que retardem ou compliquem a tramitação natural do processo.  

Clealdon também foi beneficiado com justiça e assistência judiciária gratuitas, por viver em estado de penúria no bairro Belo Jardim, periferia de Rio Branco. 

A acusação pede, em liminar, que o processo tramite com urgência, considerando o estado de saúde do autor da ação. "Eu quero a minha vida de volta. Vivo no médico e sobrevivo do salário da minha mulher, de R$   1.300", disse Clealdon Moura. "Eu tenho medo dele", concluiu. 

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Fantasmas, crimes e até vídeos eróticos: veja a seguir uma lista com escândalos envolvendo algumas das pessoas mais ricas do mundo Arte/UOL

Empresário nega acusações e busca perito particular

"Não há nada a declarar. Tudo isso é totalmente infundado", disse o advogado Gilliard Nobre Rocha, que defende o empresário. 

"O que meu cliente tem a dizer eu já disse", finalizou. Após insistência da reportagem, ele não atendeu ao telefone. A reportagem do UOL apurou que a defesa busca um perito de Porto Velho para examinar as assinaturas do réu e do denunciante. 

Havendo controvérsia, o juiz poderá solicitar uma contraprova junto à Polícia Federal.  As partes não admitem a possibilidade de acordo nesta fase do processo. 

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UOL - 10-03-2013

Inserida por: Dr. Espirito Santo fonte:  UOL
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