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29/05/2010 - Reajuste para aposentado pode ser dado como abono

O governo estuda a possibilidade de pagar um abono aos aposentados que recebem mais do que um salário mínimo, como forma de preservar o aumento de 6,14% que vem sendo pago desde janeiro.

Essa solução poderá ser adotada caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decida vetar o reajuste de 7,7% aprovado pelo Congresso Nacional. "Isso resolve o problema para este ano", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "Para os próximos, é algo que o novo presidente vai resolver."

O abono é, na avaliação de Bernardo, a melhor alternativa para o governo sair do imbróglio jurídico que se criou em torno do reajuste das aposentadorias. Os 6,14% vêm sendo pagos com base numa Medida Provisória (MP) que, ao passar pelo Congresso, teve o porcentual modificado para 7,7%.

Se Lula vetar os 7,7%, a MP automaticamente perderá a validade e os 6,14% também deixariam de ter base legal. Nesse caso, restaria aos aposentados apenas a correção do benefício pela inflação, que seria de 3,53%. Não é essa, porém, a intenção do governo.

O Estado do Paraná – 26-05-2010
 

Inserida por: Dr. Espirito Santo fonte:  O Estado do Paraná
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